Leis 2017

PREGÃO PRESENCIAL
2013

“Dispõe sobre alteração do artigo 1º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.847, de 30 de abril de 2014”.

2012

“Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.847, de 30 de abril de 2014”.

2011

“Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Guapiara, para o Exercício Financeiro de 2.018”.

2010

“Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Pica-Pau”.

2009

“Dispõe sobre denominação de ruas no Bairro Fazendinha”

2008 “Dispõe sobre coleta de sangue nas Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências”.
2007 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2006

 “Institui o Plano Diretor de Turismo de Guapiara e da outras providências.”

2005

 “Dispõe sobre alteração do artigo 1º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.847, de 30 de abril de 2014”.

2004

 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guapiara para o período de 2018 até 2021.”

2002

 “Dispõe sobre denominação da Rua no Bairro dos Paes”.

2001  “Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal que liga a Rodovia João Basílio dos Santos ao Bairro Monjolada”.
2000

 “Institui o programa Meu Primeiro Emprego no município de Guapiara para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências”.

1999

 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA JOÃO BASÍLIO DOS SANTOS AO BAIRRO PICA-PAUS”

1998 “Dispõe sobre denominação da creche do Bairro Santo Antonio”.
1997

 “Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Guapiara e dá outras providências”.

1996

 “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.976, de 22 de março de 2017 e dá outras providências”.

1995

 “Dispõe sobre denominação de Rua na Vila Santa Luzia no Município de Guapiara, que especifica”.

1994

 “Dispõe sobre a divulgação dos medicamentos fornecidos pela Rede Municipal de Saúde e dá outras providências”.

1993

 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAPIARA, DENOMINADO ‘ZONA AZUL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1992 “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.819, de 23 de outubro de 2013, e dá outras providências.”
1991 “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo celebrar em nome do Município de Guapiara, Protocolo de Intenções com a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.”
1990 “Dispõe sobre projeto habitacional de baixa renda, cria o Banco de Material de Construção do município de Guapiara”.
1989 “Dispõe sobre a alteração do artigo 3º e incisos, da Lei Municipal nº 1.817 de 16/10/2013, atinente à composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.”
1988 “Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município de Guapiara no Projeto Banco do Povo, destinado à concessão de créditos a micro-empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município, e dá outras providências.”
1987 “Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Jurídico da Presidência na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Guapiara e dá outras providências”.
1986 “Dispõe sobre denominação de Rua na Vila Ribeiros no Município de Guapiara, que especifica”.
1985

 “Dispõe sobre instituição do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal no Município de Guapiara/SP e dá outras providências”.

1984 “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal, em nome do Município de Guapiara, proceder a restituição à Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, que especifica.”
1983 “Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.474, de 06 de julho de 2006, e dá outras providências.”
1982 “Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no município de Guapiara; disciplina o processo de escolha e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar; dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
1981 “Dá nova redação ao artigo 1º e parágrafo único, ao artigo 2º e suprime o artigo 3º da Lei nº. 1.956, de 10 de agosto de 2016.”
1980 “Dispõe sobre alteração da redação dos Artigos 1º, 6º, 7º e seus incisos, 11 e Parágrafo Único do Art. 12, da Lei
Municipal nº. 1.310/2002, e dá outras providências”.
1979 “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do Município de Guapiara e dá outras providências”.
1978 “Dispõe sobre autorização para o Município de Guapiara regularizar imóvel no perímetro urbano, na forma que especifica, e dá outras providências”.
1977 “Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, objetivando a concessão de subvenção social, a título de auxílio financeiro e dá outras providências.”
1976 “Dispõe sobre denominação de Rua na Vila Portão Preto no Município de Guapiara, que especifica”.
1975 “Dispõe sobre denominação de Rua na Vila Ribeiros no Município de Guapiara, que especifica”.
1974 “Dispõe sobre alteração dos incisos I, II e a inclusão do inciso III, IV no Art. 1º da Lei Municipal nº. 1.938/16, que trata sobre o horário de funcionamento dos bares, lanchonetes, danceterias, boates, clubes e demais estabelecimentos comerciais similares no município de Guapiara, e dá outras providências correlatas”.
1973 “Dispõe sobre a instituição do Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências”.
1972 “Dispõe sobre denominação de Rua na Vila Santa Luzia, no Município de Guapiara, que especifica”.
1971 “Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro dos Paes no Município de Guapiara, que especifica”.
1970 “Dispõe sobre a criação de Cargo de Assessor Jurídico da Presidência na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Guapiara e dá outras providências”.
1969 “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber um veículo, através de Termo de Cessão em Comodato, que especifica.”
1968

“Dispõe sobre ajuda de custo para transporte coletivo a acadêmicos ou alunos residentes na localidade”.

1967

“Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis que especifica e dá outras providências.”

1966 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL E EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”
1965

“Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guapiara - alterando o anexo III da Lei Municipal nº.1.741, de 30 de Novembro de 2011.”