Observado o disposto neste
decreto, o Município de Guapiara retornará a
fase 1 (um) – vermelha do Plano de São Paulo
173/2020
18/12/2020
Dispõe sobre a redução do
horário funcionamento de bares e restaurantes
153/2020
30/11/2020
A partir do dia 30 de
novembro de 2020, o Município de GUAPIARA,
retrocederá para a fase modulação 3 – AMARELA
141/2020
16/11/2020
PERMISSÃO PARA ABERTURA E
FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA 20 DE NOVEMBRO
DE 2020
128/2020
27/10/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
ACERCA DO FUNCIONAMENTO FACULTATIVO DO COMERCIO
VAREJISTA EM GERAL, AOS DOMINGOS E FERIADOS
121/2020
13/10/2020
Nos termos do Plano São
Paulo – FASE 4, fica AUTORIZADO o funcionamento
dos estabelecimentos não essenciais, do
Município de Guapiara
113/2020
30/09/2020
Ficam estabelecidas as
medidas excepcionais, de caráter temporário,
para o funcionamento de igrejas, templos
religiosos e afins
89/2020
21/08/2020
partir do dia 24 de agosto
de 2020, o Município de GUAPIARA, continuará na
modulação 3 – AMARELA – do Plano São Paulo
85/2020
07/08/2020
Dispõe sobre a retomada
gradual das atividades no município de Guapiara,
com restrições, em face da pandemia da COVID-19,
e dá outras providências
74/2020
13/07/2020
Dispõe
sobre a retomada gradual das atividades no
município de Guapiara, com restrições, em face
da pandemia da COVID-19
72/2020
30/06/2020
Ficam estabelecidas novas
medidas essenciais para o atendimento à
população do Município de Guapiara em
estabelecimentos comerciais e prestadores de
serviços
70/2020
26/06/2020
Observado o disposto neste
decreto, pelo prazo de 16 (dezesseis) dias, a
partir de 29 junho a 14 de julho de 2020 o
Município retornará a fase 1 (um) – vermelha do
Plano de São Paulo
62/2020
29/05/2020
Dispõe sobre aplicação do
Decreto Estadual Nº 64.994 de 28 de maio
de 2020
55/2020
11/05/2020
ENQUANTO PERDURAR A VIGÊNCIA EDITADA PELO
DECRETO Nº 41 DE 02 DE ABRIL DE 2020, FICAM
SUSPENSOS ...
48/2020
22/04/2020
FICA
AUTORIZADO O ATENDIMENTO PRESENCIAL
EXCLUSIVAMENTE PARA RECEBIMENTO DE PAGAMENTO NOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAL...
47/2020
22/04/2020
PRORROGADAS AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO
Nº 43/2020
41/2020
02/04/2020
FICA
RECONHECIDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19
37/2020
26/03/2020
Dispõe sobre a revisão de
horário de abertura e fechamento de Padarias e
Postos de Combustíveis na sede do Município de
Guapiara
36/2020
24/03/2020
Declara a suspensão das
licitações não essenc1a1s ao serviço;o de saúde
no Município de Guapiara.
35/2020
23/03/2020
Fica decretada SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA em Saúde Publica no Município de
Guapiara, em razão de pandemia do COVID-19
34/2020
20/03/2020
Decreta situação de
emergência de saúde publica no município de
Guapiara
30/2020
18/03/2020
Diante da necessidade de
complementação das aglomerações necessárias por
parte da Administração Publica Municipal, para
fins de prevenção da transmissão do COVID-19
(novo Coronavirus),
27/2020
16/03/2020
Dispõe sabre suspensão de
atividades festivas e atividades que possuem
Aglomeração de publico e da outras providencias.
26/2020
16/03/2020
0
presente Decreto dispõe sobre as medidas que
poderão ser adotadas, no Âmbito da Administra~ao
Publica do Município de Guapiara
25/2020
16/03/2020
FICA
CRIADO O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO
CORONAVIRUS
