ADITAMENTO
-
contratação de Organização Social para o
gerenciamento e execução de ações e serviços
complementares de saúde, no Programa: Estratégia
Saúde da Família (ESF), no Hospital Municipal
“Joaquim Raimundo Gomes” e Ambulatório de
especialidades, os quais estão vinculados à
Secretaria Municipal de Saúde, em consonância
com as Políticas de Saúde do Sistema Único de
Saúde (SUS), e diretrizes previstas na Lei
Federal 13.019, de 31 de julho de 2014
002/2020
Contratação de Organização
Social para o gerenciamento e execução de ações
e serviços complementares de saúde, no Programa:
Estratégia Saúde da Família (ESF), no Hospital
Municipal “Joaquim Raimundo Gomes” e Ambulatório
de especialidades, os quais estão vinculados à
Secretaria Municipal de Saúde, em consonância
com as Políticas de Saúde do Sistema Único de
Saúde (SUS), e diretrizes previstas na Lei
Federal 13.019, de 31 de julho de 2014
001/2020
Redesignação - aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar com dispensa de licitação.
Legislação:- Lei Federal n.º 11.947/2009,
Resolução n.º 38/2009 do FNDE, Lei n.º 8.666/93
e suas alterações.
001/2020
Chamada Pública nº 01/2020
- Processo nº 0630/2020
