Autoriza abertura aos
domingos para as quitandas, mercados, mercearias
e açougues enquanto vigorar a quarentena e, dá
providências correlatas.
059
“Dispõe sobre alteração da
data de comemoração do feriado civil de 9 de
julho e dá outras providências”.
058
"Autoriza a realização de
processo seletivo simplificado na modalidade de
analise curricular, visando a contratarão
emergencial de um assistente social por prazo
determinado e de outras providencias".
037
Dispõe sobre a revisão de
horário de abertura e fechamento de Padarias e
Postos de Combustíveis na sede do Município de
Guapiara
036
Declara a suspensão das
licitações não essenciais ao serviço de saúde
no Município de Guapiara.
035
Decreta situa~ao de
emergência de saúde publica no município de
Guapiara, decorrente da pandemia do covid-19, e
dispõe sobre as medidas para contenção e
enfrentamento
034
Decreta situa~ao de
emergência de saúde publica no município de
Guapiara, decorrente da pandemia do COVID-19, e
dispõe sobre as medidas para contenção e
enfrentamento.
030
DISPÕE SOBRE MEDIDAS
ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PUB UCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL
DECORRENTE DO CORONAViRUS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
027
Dispõe sabre suspensão de
atividades festivas e atividades que possuem
aglomerar;ao de publico e da outras
providencias.
026
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS
PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE
DO CORONA VÍRUS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
025
Cria o
Comite de Prevenc;iio e Enfrentamento ao
Coronavirus (COVID-19).