Credenciamento – Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, IV c/c Art. 79 da Lei nº 14.133/2021). ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Guapiara/SP. OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), por item e conforme a atividade constante do CCMEI, para prestação, sob demanda, sem exclusividade e mediante ordens de serviço, de: I – serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita sob contrato de empreitada, incluindo roçagem, destocamento, lavração, gradagem, sulcamento e semeadura; II – serviços especializados de apoio administrativo para preparação, digitalização, tratamento e processamento de documentos e dados; III – serviços específicos de manutenção predial, compreendendo alvenaria, pintura, revestimentos, instalações elétricas e hidráulicas, carpintaria, telhados e vidraçaria; IV – serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, incluindo plantio e tratamento de jardins e gramados, capina, corte ou roçagem de vegetação rasteira e poda de árvores em área urbana, com recolhimento e acondicionamento dos resíduos no local; V – serviços de organização material, montagem, preparação e recomposição de espaços para feiras, congressos, reuniões e eventos institucionais, incluindo disposição de mesas, cadeiras, equipamentos, materiais e sinalização, excluída a limpeza predial geral; VI –serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores; VII – serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; VIII – serviços de borracharia, compreendendo reparação e conserto de pneus e câmaras de ar de veículos automotores; e IX – serviços de manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e tratores agrícolas, conforme itens, especificações, unidades de resultado e critérios de distribuição da demanda constantes do Edital e de seus anexos
Setor: Administração
• Situação: Aberto
• Número da licitação: 001/2026
• Número do processo licitatório: 1322/2026
• Modalidade: Edital de Chamamento
• Publicado em: 31/07/2026 às 08:00
• Realização em: 03/08/2026 às 08:00
• Objeto: Credenciamento – Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, IV c/c Art. 79 da Lei nº 14.133/2021). ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Guapiara/SP. OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), por item e conforme a atividade constante do CCMEI, para prestação, sob demanda, sem exclusividade e mediante ordens de serviço, de: I – serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita sob contrato de empreitada, incluindo roçagem, destocamento, lavração, gradagem, sulcamento e semeadura; II – serviços especializados de apoio administrativo para preparação, digitalização, tratamento e processamento de documentos e dados; III – serviços específicos de manutenção predial, compreendendo alvenaria, pintura, revestimentos, instalações elétricas e hidráulicas, carpintaria, telhados e vidraçaria; IV – serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, incluindo plantio e tratamento de jardins e gramados, capina, corte ou roçagem de vegetação rasteira e poda de árvores em área urbana, com recolhimento e acondicionamento dos resíduos no local; V – serviços de organização material, montagem, preparação e recomposição de espaços para feiras, congressos, reuniões e eventos institucionais, incluindo disposição de mesas, cadeiras, equipamentos, materiais e sinalização, excluída a limpeza predial geral; VI –serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores; VII – serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; VIII – serviços de borracharia, compreendendo reparação e conserto de pneus e câmaras de ar de veículos automotores; e IX – serviços de manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e tratores agrícolas, conforme itens, especificações, unidades de resultado e critérios de distribuição da demanda constantes do Edital e de seus anexos
• Descrição:
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1322/2026 - MODALIDADE: Credenciamento – Inexigibilidade de Licitação (Art. 74, IV c/c Art. 79 da Lei nº 14.133/2021). ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Guapiara/SP. OBJETO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), por item e conforme a atividade constante do CCMEI, para prestação, sob demanda, sem exclusividade e mediante ordens de serviço, de: I – serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita sob contrato de empreitada, incluindo roçagem, destocamento, lavração, gradagem, sulcamento e semeadura; II – serviços especializados de apoio administrativo para preparação, digitalização, tratamento e processamento de documentos e dados; III – serviços específicos de manutenção predial, compreendendo alvenaria, pintura, revestimentos, instalações elétricas e hidráulicas, carpintaria, telhados e vidraçaria; IV – serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, incluindo plantio e tratamento de jardins e gramados, capina, corte ou roçagem de vegetação rasteira e poda de árvores em área urbana, com recolhimento e acondicionamento dos resíduos no local; V – serviços de organização material, montagem, preparação e recomposição de espaços para feiras, congressos, reuniões e eventos institucionais, incluindo disposição de mesas, cadeiras, equipamentos, materiais e sinalização, excluída a limpeza predial geral; VI –serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores; VII – serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; VIII – serviços de borracharia, compreendendo reparação e conserto de pneus e câmaras de ar de veículos automotores; e IX – serviços de manutenção e reparação de máquinas, equipamentos e tratores agrícolas, conforme itens, especificações, unidades de resultado e critérios de distribuição da demanda constantes do Edital e de seus anexos. PRAZO PARA INSCRIÇÃO: O presente credenciamento possui fluxo contínuo, permanecendo aberto para inscrições a partir de 03/08/2026, durante toda a vigência do Edital, das 08h00 às 17h00, no Paço Municipal, situado na Avenida Jacob Rodolfo, nº 117, Centro, Guapiara/SP, CEP 18.310-067. DATA DE INÍCIO DA ANÁLISE: A Comissão de Contratação iniciará a análise de documentos recebidos após decorridos 15 (quinze) dias corridos da primeira publicação deste aviso no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As propostas protocoladas até essa data serão analisadas no decorrer do certame. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no site oficial do Município: https://www.guapiara.sp.gov.br/licitacoes ou diretamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no endereço https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Guapiara/SP, 31 de Julho de 2026. José Matheus Rodolfo de Freitas Prefeito Municipal
